PL./0057/2025

Declara o "Tiro dos Reis" integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Entrada 26/02/2025
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Declara o Tiro dos Reis Integrante do Patrimônio Cultura do Estado de Santa Catarina

    Projeto Original

    12/02/2025

    Declara o "Tiro dos Reis" integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que “Consolida …

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    26/02/2025

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  • Voto pela Admissibilidade

    Relatório e voto

    14/05/2025

    Voto pela Admissibilidade

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    15/05/2025

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0057/2025

    Relatório e voto

    17/06/2026

    Declara o "Tiro dos Reis" integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, …

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  • Folha de Votação - CEL

    Folha de Votação

    18/06/2026

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  • Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho de Reunião

    30/06/2026

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 057/2025

    Redação Final

    01/07/2026

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  • Plenário - Aprovada Redação Final

    Despacho de Reunião

    07/07/2026

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