Declara o "Tiro dos Reis" integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 26/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Declara o Tiro dos Reis Integrante do Patrimônio Cultura do Estado de Santa Catarina
Projeto Original
12/02/2025
Declara o "Tiro dos Reis" integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que “Consolida …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/02/2025
Voto pela Admissibilidade
Relatório e voto
14/05/2025
Voto pela Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
15/05/2025