Declara de utilidade pública a GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 22/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19085 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.391-A. |
83ª Sessão Ordinária
Expediente
08/08/2024 às 09:00
24ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/09/2024 às 09:00
15ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2024 às 11:30
94ª Sessão Ordinária
Comunicado
17/10/2024 às 09:00
95ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
22/10/2024 às 14:00
98ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
29/10/2024 às 14:00