Declara de utilidade pública a GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 22/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19085 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.391-A. |
Declaração de Utilidade Pública entidade GERAR – Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional
Projeto Original
17/07/2024
Declara de utilidade pública a GERAR – Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional, de Joinville,e altera o Anexo Único da Lei nº...
1. Requerimento
Anexo
17/07/2024
2. CNPJ
Anexo
17/07/2024
3. Estatuto Social
Anexo
17/07/2024
4. Ata diretoria
Anexo
17/07/2024
5. Ata de fundação
Anexo
17/07/2024
6. Relatório
Anexo
17/07/2024
7. Declaração de funcionamento
Anexo
17/07/2024
8. Oscip
Anexo
17/07/2024
9. Declaração não remuneração
Anexo
17/07/2024
10. Regimento interno
Anexo
17/07/2024
Utilidade Pública municipal
Anexo
17/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/07/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
19/09/2024
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
19/09/2024
Relatório e voto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Relatório e voto
15/10/2024
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 0357/2024 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
22/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 357/2024
Redação Final
23/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
29/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 357/2024
Autógrafo
30/10/2024
Ofício 1366/2024
Ofício
30/10/2024
Ofício nº 1485/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
11/11/2024
Documento externo
11/11/2024