Atenção! Sistema em manutenção.

PL./0357/2024

Declara de utilidade pública a GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 22/07/2024
Autor Deputado Fernando Krelling
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19085 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024
Observação Diário Oficial nº 22.391-A.
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    22/07/2024

    Gabinete Deputado Fernando Krelling Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/07/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    07/08/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    12/08/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    13/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    14/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    14/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    14/08/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    19/09/2024

    Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/09/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    19/09/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    15/10/2024

    Relatório do Dep. Mário Motta Aprovado por UNANIMIDADE

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando assinatura de setor designado

    15/10/2024

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    15/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    15/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    18/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/10/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    22/10/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    25/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    29/10/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    29/10/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    30/10/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    01/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    11/11/2024

    Lei nº 19.085, de 6/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    11/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    05/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/12/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação