Sessões Plenárias
94ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 17/10/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
OFL/0101/2024
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Do Senhor Deputado Dr. Vicente Caropreso, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 9 (nove) dias, a contar de 19 de outubro do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Itália.
PRS/0013/2024
- MESA
Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Resolução nº 001, de 2019.
Documentos
Ofício n° 45/2024
Adepol - encaminha nota de alerta nacional subscrita pela Adepol do Brasil e FENEME a respeito da falta de interlocução do Governo Federal na construção de uma proposição de alteração constitucional e falta de foco na aplicação dos programas e legislações que o próprio Governo não cumpre na matéria, e solicita apoio para que não haja tramitação dessa PEC sem amplo debate com a sociedade e com as entidades de classe.
Correspondências Diversas
05/08/2024
09/08/2024
Associação dos Delegados de Polícia do Estado de SC - ADEPOL
John Vieira
Presidente da ADEPOL-SC
Anexo
Ofício TRE-SC n. 632/2024 - P/GAB
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, encaminhando o Ofício TRE-SC n. 632/2024 - P/GAB, no qual declara o acolhimento à proposição de moção de aplausos a esta Casa Legislativa, congratulando-a pelos seus 190 anos de história no Estado; agradece a colaboração prestada nos projetos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral Catarinense e transcreve a homenagem prestada à Assembleia.
Correspondências Diversas
20/08/2024
21/08/2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Presidente do TRE-SC
Anexo
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha às informações das transferências de recursos da União ao Município de Florianópolis, para o Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis, referente ao período de Agosto de 2024.
Correspondências Diversas
11/09/2024
11/09/2024
Câmara dos Deputados - Fiscalize
Diretoria da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira
Diretoria da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira
Anexo
OFÍCIO Nº 1630/2024
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade encaminha Plano de Sustentabilidade concernente ao Contrato de Repasse nº 952616, cujo escopo abrange aquisição de equipamentos: retroescavadeira, escavadeira hidráulica e motoniveladora, para manutenção das rodovias estaduais. O referido plano foi elaborado em observância às diretrizes estabelecidas pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU N° 33, de 30 de agosto de 2023.
Correspondências Diversas
14/10/2024
15/10/2024
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Jerry Edson Comper
Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Anexo