Sessões Plenárias

94ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 17/10/2024 às 09:00
Situação Realizada
Expediente
Processos

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Do Senhor Deputado Dr. Vicente Caropreso, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 9 (nove) dias, a contar de 19 de outubro do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Itália.

Iniciativa: MESA

Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Resolução nº 001, de 2019.

Documentos
Ofício n° 45/2024

Adepol - encaminha nota de alerta nacional subscrita pela Adepol do Brasil e FENEME a respeito da falta de interlocução do Governo Federal na construção de uma proposição de alteração constitucional e falta de foco na aplicação dos programas e legislações que o próprio Governo não cumpre na matéria, e solicita apoio para que não haja tramitação dessa PEC sem amplo debate com a sociedade e com as entidades de classe.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
05/08/2024
Recebimento
09/08/2024
Origem/Órgão
Associação dos Delegados de Polícia do Estado de SC - ADEPOL
Responsável
John Vieira
Cargo
Presidente da ADEPOL-SC
Anexos
Anexo
Ofício TRE-SC n. 632/2024 - P/GAB

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, encaminhando o Ofício TRE-SC n. 632/2024 - P/GAB, no qual declara o acolhimento à proposição de moção de aplausos a esta Casa Legislativa, congratulando-a pelos seus 190 anos de história no Estado; agradece a colaboração prestada nos projetos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral Catarinense e transcreve a homenagem prestada à Assembleia.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
20/08/2024
Recebimento
21/08/2024
Origem/Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Responsável
Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Cargo
Presidente do TRE-SC
Anexos
Anexo
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios

A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha às informações das transferências de recursos da União ao Município de Florianópolis, para o Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis, referente ao período de Agosto de 2024.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
11/09/2024
Recebimento
11/09/2024
Origem/Órgão
Câmara dos Deputados - Fiscalize
Responsável
Diretoria da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira
Cargo
Diretoria da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira
Anexos
Anexo
OFÍCIO Nº 1630/2024

Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade encaminha Plano de Sustentabilidade concernente ao Contrato de Repasse nº 952616, cujo escopo abrange aquisição de equipamentos: retroescavadeira, escavadeira hidráulica e motoniveladora, para manutenção das rodovias estaduais. O referido plano foi elaborado em observância às diretrizes estabelecidas pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU N° 33, de 30 de agosto de 2023.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
14/10/2024
Recebimento
15/10/2024
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Responsável
Jerry Edson Comper
Cargo
Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Anexos
Anexo