Declara de utilidade pública da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer, de São José e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 30/10/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19767 de 27/03/2026 - DOE 27/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.724 |
103ª Sessão Ordinária
Expediente
04/11/2025 às 14:00
38ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/12/2025 às 10:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/02/2026 às 09:00
12ª Sessão Ordinária
Comunicado
03/03/2026 às 14:00
13ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
04/03/2026 às 10:00
5ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
04/03/2026 às 16:15