Declara de utilidade pública da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer, de São José e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 30/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19767 de 27/03/2026 - DOE 27/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.724 |
Projeto de Lei
Projeto Original
30/10/2025
Declara de utilidade pública da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer, de São José e altera o Anexo Único da Lei nº 18.…
Estatuto Social
Anexo
30/10/2025
Ata de fundação e Eleição da diretoria
Anexo
30/10/2025
Declaração de que a entidade não distribuiu lucros e bonificações
Anexo
30/10/2025
CNPJ
Anexo
30/10/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
30/10/2025
Relatório de atividades
Anexo
30/10/2025
Declaração de que a entidade não é qualificada como OSCIP
Anexo
30/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/10/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0793/2025
Relatório e voto
05/12/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0793/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
RELATÓRIO E VOTO 0793/2025
Relatório e voto
24/02/2026
RELATÓRIO E VOTO 0793/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
24/02/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
04/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 793/2025
Redação Final
04/03/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
04/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 793/2025
Autógrafo
05/03/2026
Ofício 198/2026
Ofício
05/03/2026
Ofício nº 421/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/03/2026
Documento externo
27/03/2026