PL./0715/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Krona, de Joinville/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 30/09/2025
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19771 de 27/03/2026 - DOE 27/03/2026
Observação Diário Oficial nº 22.724