Declara de utilidade pública o Instituto Krona, de Joinville/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 30/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19771 de 27/03/2026 - DOE 27/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.724 |
Encaminhado para leitura no Expediente
30/09/2025
Gabinete Deputado Matheus Cadorin Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
01/10/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
01/10/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
01/10/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
02/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
07/10/2025
8.903, de 03/10/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
07/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
25/11/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
25/11/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
25/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
26/02/2026
por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
26/02/2026
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
26/02/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
26/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
04/03/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/03/2026
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
Aprovado
04/03/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
04/03/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
04/03/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
09/03/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
10/03/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
11/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
30/03/2026
Lei nº 19.771, de 27/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
30/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/04/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação