Declara de utilidade pública o Instituto Krona, de Joinville/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 30/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19771 de 27/03/2026 - DOE 27/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.724 |
Declara de utilidade pública o Instituto Krona, de Joinville/SC.
Projeto Original
30/09/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Krona, de Joinville/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos q…
CNPJ - Instituto KRONA
Anexo
30/09/2025
Ata da Eleição - Registrado em Cartório (Com Página Inicial)
Anexo
30/09/2025
Ata da Eleição - Registrado em Cartório
Anexo
30/09/2025
Comprovação de Não distribuição de Lucros - Art. 35 do Estatuto
Anexo
30/09/2025
DECLARAÇÃO - FUNCIONAMENTO (12 MESES).docx
Anexo
30/09/2025
DECLARAÇÃO - NÃO OSCIP.docx
Anexo
30/09/2025
DECLARAÇÃO - REMUNERAÇÃO.docx
Anexo
30/09/2025
Estatuto Social Vigente - Registrado em Cartório
Anexo
30/09/2025
Relatório de Atividades - Instituto Krona
Anexo
30/09/2025
Ata de Fundação e Inteiro Teor - Registrados em Cartório
Anexo
30/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0715/2025
Relatório e voto
25/11/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Krona, de Joinville/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos q…
Folha de Votação
Folha de Votação
25/11/2025
Aprovação do mérito Projeto 715/2025
Relatório e voto
25/02/2026
Aprovação do mérito Projeto 715/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
26/02/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
04/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 715/2025
Redação Final
05/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 715/2025
Autógrafo
09/03/2026
Ofício 208/2026
Ofício
09/03/2026
Ofício nº 425/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/03/2026
Documento externo
27/03/2026