Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Pesca "Alberto Scheidt", de Criciúma,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 30/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19648 de 17/12/2025 - DOE 18/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22664 |
59ª Sessão Ordinária
Expediente
02/07/2025 às 14:00
28ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
23/09/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
18/11/2025 às 09:30
114ª Sessão Ordinária
Comunicado
02/12/2025 às 14:00
115ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
03/12/2025 às 14:00
49ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
03/12/2025 às 16:19