Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Pesca "Alberto Scheidt", de Criciúma,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 30/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19648 de 17/12/2025 - DOE 18/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22664 |
Alberto Scheidt
Projeto Original
30/06/2025
Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Pesca “Alberto Scheidt”, de Criciúma,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida …
REQUERIMENTO
Anexo
30/06/2025
CNPJ
Anexo
30/06/2025
FUNCIONAMENTO
Anexo
30/06/2025
FUNDAÇÃO
Anexo
30/06/2025
PERSONALIDADE JURIDICA
Anexo
30/06/2025
INEXISTENCIA DE ATA
Anexo
30/06/2025
ATA DE ELEIÇÃO
Anexo
30/06/2025
AUSENCIA DE REMUNERAÇÃO
Anexo
30/06/2025
NÃO OSCIP
Anexo
30/06/2025
NÃO REMUNERAÇÃO DO CONSELHO
Anexo
30/06/2025
RELATORIO DE ATIVIDADES
Anexo
30/06/2025
ESTATUTO
Anexo
30/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/07/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0398/2025
Relatório e voto
23/09/2025
“Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Pesca "Alberto Scheidt", de Criciúma, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolid…
Folha de Votação
Folha de Votação
24/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0398/2025.
Relatório e voto
30/10/2025
“Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Pesca ‘Alberto Scheidt’, de Criciúma, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolid…
Folha de Votação
Folha de Votação
18/11/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
03/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 398/2025
Redação Final
04/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 398/2025
Autógrafo
04/12/2025
Ofício 2325/2025
Ofício
04/12/2025
Ofício nº 2226/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/12/2025
Documento externo
18/12/2025