Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Pesca "Alberto Scheidt", de Criciúma,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."

Declara de utilidade pública a Ações para Preservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Econômico Racional (APRENDER), de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Voleibol Feminino Xaxim SC - APAVXAXIM, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a Associação Piçarras e Penha Esporte Clube, de Penha, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Autoriza a doação de imóvel no Município de Taió.

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Marema.

Autoriza a cessão gratuita de direitos possessórios de imóvel no Município de Paulo Lopes.

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Araranguá.

Autoriza as cessões de uso de imóvel no Município de Araranguá.

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóveis no Município de São Domingos.

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São João do Sul.

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Araranguá.

Autoriza a doação de imóvel no Município de Peritiba.

Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis.

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Descanso.

Autoriza a cessão de uso de imóveis no Município de Lages.

Autoriza a doação de imóveis no Município de Lages.

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Ouro.

Autoriza a doação de imóvel no Município de Major Vieira.

Autoriza a doação de imóvel no Município de Capinzal.

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São Joaquim.

Autoriza a doação de imóvel no Município de Porto União.

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São Bento do Sul.

Autoriza o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina a doar ao Município de Turvo o imóvel que especifica.

Autoriza o Poder Judiciário a doar imóvel ao Município de Guaramirim.

Solicitando ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde informações acerca do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA).

Solicitando ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde informações acerca do Plano Estadual de Mitigação e do Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa (GEE).

Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca das nomeações do concurso da SED de 2024.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da execução das obras na Rodovia SC 108, trecho Major Gercino a Angelina.

Manifestando ao Coordenador da Bancada Catarinense no Congresso Nacional, apelo pela aprovação do Regime de Urgência do PDL n. 1.031, de 2025 e o apoio ao texto, com objetivo de sustar os efeitos da Res. CONTRAN n. 1020, de 2025.

Manifestando a diversos Policiais Militares, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Ministro dos Transportes, apelo para a urgente adoção de medidas que garantam a melhoria da iluminação e do sinal de telefonia móvel ao longo do Contorno da Rodovia BR-101, Contorno Viário da Grande Florianópolis.

Manifestando ao Ministro de Estado da Educação, apelo para viabilizar a criação do Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul em São Miguel do Oeste.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a expansão do sistema antigranizo em todo o Alto Vale.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências em prol do chamamento e nomeação dos candidatos aprovados e habilitados no concurso de Edital 0001/2021 (auxiliar médico-legal), vigente até junho de 2026.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a análise da viabilidade para construção de uma passarela destinada a pedestres e ciclistas ao lado da ponte existente na SC-108, que interliga os municípios de Forquilhinha e Criciúma, especificamente entre os bairros Nova York e São Roque.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Aparício Júlio Farrapo, no município de Xanxerê.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da Escola de Educação Básica São Caetano, no Município de Xanxerê.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da Escola de Educação Básica Profª Maria Paula Feres, no Município de Mafra.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização das obras na Rodovia SC 108, trecho Major Gercino a Angelina, região da Grande Florianópolis.