Sessões Plenárias
49ª Sessão Extraordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Início | 03/12/2025 às 16:19 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0398/2025
- Deputado Jessé Lopes
Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Pesca "Alberto Scheidt", de Criciúma,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
PL./0403/2025
- Deputado Marquito
Declara de utilidade pública a Ações para Preservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Econômico Racional (APRENDER), de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0488/2025
- Deputado Fernando Krelling
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Voleibol Feminino Xaxim SC - APAVXAXIM, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0606/2025
- Deputado Carlos Humberto
Declara de utilidade pública a Associação Piçarras e Penha Esporte Clube, de Penha, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0679/2025
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Taió.
PL./0800/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Marema.
PL./0801/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão gratuita de direitos possessórios de imóvel no Município de Paulo Lopes.
PL./0419/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Araranguá.
PL./0440/2025
- Governador do Estado
Autoriza as cessões de uso de imóvel no Município de Araranguá.
PL./0442/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóveis no Município de São Domingos.
PL./0448/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São João do Sul.
PL./0451/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Araranguá.
PL./0452/2025
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Peritiba.
PL./0457/2025
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis.
PL./0638/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Descanso.
PL./0641/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso de imóveis no Município de Lages.
PL./0643/2025
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóveis no Município de Lages.
PL./0645/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Ouro.
PL./0677/2025
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Major Vieira.
PL./0678/2025
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Capinzal.
PL./0755/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São Joaquim.
PL./0756/2025
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Porto União.
PL./0822/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São Bento do Sul.
PL./0824/2025
- Tribunal de Justiça do Estado
Autoriza o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina a doar ao Município de Turvo o imóvel que especifica.
PL./0825/2025
- Tribunal de Justiça do Estado
Autoriza o Poder Judiciário a doar imóvel ao Município de Guaramirim.
Solicitações » Votação
PIC/0357/2025
- Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde informações acerca do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA).
PIC/0358/2025
- Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde informações acerca do Plano Estadual de Mitigação e do Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa (GEE).
PIC/0359/2025
- Deputada Luciane Carminatti
Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca das nomeações do concurso da SED de 2024.
PIC/0360/2025
- Deputada Ana Campagnolo
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da execução das obras na Rodovia SC 108, trecho Major Gercino a Angelina.
MOC/0438/2025
- Deputado Napoleão Bernardes
Manifestando ao Coordenador da Bancada Catarinense no Congresso Nacional, apelo pela aprovação do Regime de Urgência do PDL n. 1.031, de 2025 e o apoio ao texto, com objetivo de sustar os efeitos da Res. CONTRAN n. 1020, de 2025.
MOC/0439/2025
- Deputado Sargento Lima
Manifestando a diversos Policiais Militares, aplauso por ato de bravura.
MOC/0440/2025
- Deputado Berlanda
Manifestando ao Ministro dos Transportes, apelo para a urgente adoção de medidas que garantam a melhoria da iluminação e do sinal de telefonia móvel ao longo do Contorno da Rodovia BR-101, Contorno Viário da Grande Florianópolis.
MOC/0441/2025
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Manifestando ao Ministro de Estado da Educação, apelo para viabilizar a criação do Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul em São Miguel do Oeste.
Solicitações » Comunicações
IND/1279/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a expansão do sistema antigranizo em todo o Alto Vale.
IND/1280/2025
- Deputado Jessé Lopes
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências em prol do chamamento e nomeação dos candidatos aprovados e habilitados no concurso de Edital 0001/2021 (auxiliar médico-legal), vigente até junho de 2026.
IND/1281/2025
- Deputado Jessé Lopes
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a análise da viabilidade para construção de uma passarela destinada a pedestres e ciclistas ao lado da ponte existente na SC-108, que interliga os municípios de Forquilhinha e Criciúma, especificamente entre os bairros Nova York e São Roque.
IND/1282/2025
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Aparício Júlio Farrapo, no município de Xanxerê.
IND/1283/2025
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da Escola de Educação Básica São Caetano, no Município de Xanxerê.
IND/1284/2025
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da Escola de Educação Básica Profª Maria Paula Feres, no Município de Mafra.
IND/1285/2025
- Deputada Ana Campagnolo
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização das obras na Rodovia SC 108, trecho Major Gercino a Angelina, região da Grande Florianópolis.