MOC/0438/2025

Manifestando ao Coordenador da Bancada Catarinense no Congresso Nacional, apelo pela aprovação do Regime de Urgência do PDL n. 1.031, de 2025 e o apoio ao texto, com objetivo de sustar os efeitos da Res. CONTRAN n. 1020, de 2025.

Entrada 01/12/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    01/12/2025

    Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    02/12/2025

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/12/2025

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    03/12/2025

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/12/2025

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    04/12/2025

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    04/12/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente