Sessões Plenárias
115ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 03/12/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0398/2025
- Deputado Jessé Lopes
Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Pesca "Alberto Scheidt", de Criciúma,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
PL./0403/2025
- Deputado Marquito
Declara de utilidade pública a Ações para Preservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Econômico Racional (APRENDER), de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0488/2025
- Deputado Fernando Krelling
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Voleibol Feminino Xaxim SC - APAVXAXIM, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0606/2025
- Deputado Carlos Humberto
Declara de utilidade pública a Associação Piçarras e Penha Esporte Clube, de Penha, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0679/2025
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Taió.
PL./0800/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Marema.
PL./0801/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão gratuita de direitos possessórios de imóvel no Município de Paulo Lopes.
PL./0419/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Araranguá.
PL./0440/2025
- Governador do Estado
Autoriza as cessões de uso de imóvel no Município de Araranguá.
PL./0442/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóveis no Município de São Domingos.
PL./0448/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São João do Sul.
PL./0451/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Araranguá.
PL./0452/2025
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Peritiba.
PL./0457/2025
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis.
PL./0638/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Descanso.
PL./0641/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso de imóveis no Município de Lages.
PL./0643/2025
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóveis no Município de Lages.
PL./0645/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Ouro.
PL./0677/2025
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Major Vieira.
PL./0678/2025
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Capinzal.
PL./0755/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São Joaquim.
PL./0756/2025
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Porto União.
PL./0822/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São Bento do Sul.
PL./0825/2025
- Tribunal de Justiça do Estado
Autoriza o Poder Judiciário a doar imóvel ao Município de Guaramirim.
PL./0824/2025
- Tribunal de Justiça do Estado
Autoriza o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina a doar ao Município de Turvo o imóvel que especifica.