Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Pesca "Alberto Scheidt", de Criciúma,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."

Declara de utilidade pública a Ações para Preservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Econômico Racional (APRENDER), de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Voleibol Feminino Xaxim SC - APAVXAXIM, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a Associação Piçarras e Penha Esporte Clube, de Penha, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Autoriza a doação de imóvel no Município de Taió.

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Marema.

Autoriza a cessão gratuita de direitos possessórios de imóvel no Município de Paulo Lopes.

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Araranguá.

Autoriza as cessões de uso de imóvel no Município de Araranguá.

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóveis no Município de São Domingos.

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São João do Sul.

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Araranguá.

Autoriza a doação de imóvel no Município de Peritiba.

Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis.

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Descanso.

Autoriza a cessão de uso de imóveis no Município de Lages.

Autoriza a doação de imóveis no Município de Lages.

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Ouro.

Autoriza a doação de imóvel no Município de Major Vieira.

Autoriza a doação de imóvel no Município de Capinzal.

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São Joaquim.

Autoriza a doação de imóvel no Município de Porto União.

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São Bento do Sul.

Autoriza o Poder Judiciário a doar imóvel ao Município de Guaramirim.

Autoriza o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina a doar ao Município de Turvo o imóvel que especifica.