PL./0118/2024

Altera o Anexo I da lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Professora Eliane Aparecida da Silva Folster, o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Professora Zulma Becker, localizada no Município de Santo Amaro Da Imperatriz.

Entrada 02/04/2024
Autor Deputado Fernando Krelling
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações Nº 18970 de 08/07/2024 - DOE 09/07/2024
Observação Diário Oficial nº 22.304-A