| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 12/06/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0094/2024, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o Ofício nº 186/2024/FCC/GABP, da Fundação Catarinense de Cultura, contendo informações a respeito da execução da Lei Paulo Gustavo.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0097/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício nº 185/2024/FCC/GABP, da Fundação Catarinense de Cultura, contendo informações a respeito dos recursos disponíveis da Lei Paulo Gustavo para o Governo do Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0100/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício/Gabs nº 1282/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma e ampliação da Escola de Educação Básica São José, Município de Navegantes.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0095/2024, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminho o Ofício nº 184/2024/FCC/GABP, da Fundação Catarinense de Cultura, contendo informações a respeito dos editais previstos na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0084/2024, de autoria do Deputado Jessé Lopes.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta aos Pedidos de Informações nºs 0086/2024, 0087 e 0088/2024, todos de autoria do Deputado Mário Motta.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0089/2024, de autoria do Deputado Delegado Egidio Ferrari.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0091/2024, de autoria do Deputado Pe. Pedro Baldissera.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0101/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício nº 915/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da programação da Semana Catarinense de Conscientização da Saúde da População Negra.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0093/2024, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito dos editais revogados da CELESC.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0043/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1016/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito do recebimento e da utilização do livro "O Avesso da Pele" nas escolas do Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0084/2024, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício/Gabs nº 1309/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito do pagamento do bônus salarial proposto para os policiais militares que colaboram com o programa nacional de escolas cívico-militares.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0088/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 924/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito dos números das filas de espera para cirurgias eletivas e ambulatoriais, consultas médicas especializadas e realização de exames complementares no Estado.
Câmara de São José do Cedro encaminhando a Moção de Apelo N° 09/2024, objetivando a aprovação do PL./0214/2024 que dispõe sobre amparo à circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais.
CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL ENCAMINHANDO OFÍCIO Nº 163/2024 - ATOS LEGISLATIVOS, NO QUAL REMETE A MOÇÃO Nº 61/2024 - MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2024, PARA ALTERAR O INCISO III DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 17.292/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA CONSTAR O INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO TARDIO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ADULTOS E IDOSOS.