Sessões Plenárias

15ª Sessão Extraordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Extraordinária
Início 12/06/2024 às 16:24
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0450/2023
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Sócio Cultural Navegantes que Ginga pela Vida, de Navegantes, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ''Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina''.

PL./0457/2023
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Governador do Estado

Autoriza a alienação e a cessão, concessão e autorização de uso de imóveis do Poder Executivo nas modalidades que menciona e estabelece outras providências.

PL./0118/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Altera o Anexo I da lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Professora Eliane Aparecida da Silva Folster, o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Professora Zulma Becker, localizada no Município de Santo Amaro Da Imperatriz.

PRS/0009/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Altera a Resolução nº 002, de 2024, que "Institui o Programa Alesc Itinerante", com o fim de modificar as datas de transferência da sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.