Altera o Anexo I da lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Professora Eliane Aparecida da Silva Folster, o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Professora Zulma Becker, localizada no Município de Santo Amaro Da Imperatriz.
| Entrada | 02/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 18970 de 08/07/2024 - DOE 09/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.304-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
02/04/2024
Gabinete Deputado Fernando Krelling Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/04/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
04/04/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
09/04/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
12/04/2024
D.A. nº 8.543, de 11/04/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
12/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Anexados
28/05/2024
Certidões anexados por pedido do Autor.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/05/2024
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável com emenda modificativa, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando apreciação pela Comissão
28/05/2024
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
04/06/2024
Parecer do deputado Camilo Martins aprovado por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
04/06/2024
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
04/06/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
04/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
11/06/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
12/06/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
12/06/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/06/2024
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
13/06/2024
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
17/06/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
18/06/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
18/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
18/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
19/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
11/07/2024
Lei nº 18.970, de 08/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
11/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/08/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação