Altera o Anexo I da lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Professora Eliane Aparecida da Silva Folster, o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Professora Zulma Becker, localizada no Município de Santo Amaro Da Imperatriz.
| Entrada | 02/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 18970 de 08/07/2024 - DOE 09/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.304-A |
PL_estádio professora Eliane Aparecida da Silva Folster
Projeto Original
02/04/2024
Altera o Anexo I da lei nº 16.720, de 2015, que “Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Sa...
Certidão de óbito
Anexo
02/04/2024
Ofício negativa de denominação
Anexo
02/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/04/2024
Certidões Eliane Aparecida da Silva Folster
Certidão
28/05/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0118/2024
Relatório e voto
28/05/2024
“Altera o Anexo I da lei nº 16.720, de 2015, que ‘Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado ...
Emenda Modificativa ao PL 0118_20224
Emenda
28/05/2024
Denomina Professora Eliane Aparecida da Silva Folster o Ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Professora Zulma Becker, localizada no Mun...
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
relatório e voto ao PL 0118/2024
Relatório e voto
04/06/2024
relatório e voto ao PL 0118/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
12/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 118/2024
Redação Final
13/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 118/2024
Autógrafo
17/06/2024
Ofício 852/2024
Ofício
17/06/2024
Ofício nº 986/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
10/07/2024
E-mail - GEMAT
Documento externo
10/07/2024