Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Sócio Cultural Navegantes que Ginga pela Vida, de Navegantes, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ''Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina''.
| Entrada | 01/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18969 de 08/07/2024 - DOE 09/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.304-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
01/11/2023
Gabinete Deputado Marcos da Rosa Diretoria Legislativa
Aguardando aperfeiçoamento
01/11/2023
Faltou a documentação da entidade.
Diretoria Legislativa Gabinete Deputado Marcos da Rosa
Devolução de Processo para Setor Anterior
01/11/2023
Gabinete Deputado Marcos da Rosa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/11/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
13/11/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
14/11/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
16/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/11/2023
D.A. nº 8.453, de 16/11/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
05/03/2024
Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Sérgio Guimarães, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
05/03/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
05/03/2024
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Marcos da Rosa
Devolução de Processo para Setor Anterior
02/05/2024
documento anexado.
Gabinete Deputado Marcos da Rosa Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
02/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/05/2024
Parecer do deputado Sérgio Guimarães aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
28/05/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
28/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
04/06/2024
Parecer do deputado Mário Motta aprovado por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
04/06/2024
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
04/06/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
04/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
11/06/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
12/06/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
12/06/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/06/2024
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
12/06/2024
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
17/06/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
18/06/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
18/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
18/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
19/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
11/07/2024
Lei nº 18.969, de 08/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
11/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/08/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação