Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Sócio Cultural Navegantes que Ginga pela Vida, de Navegantes, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ''Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina''.
| Entrada | 01/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18969 de 08/07/2024 - DOE 09/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.304-A |
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Sócio Cultural Navegantes que Ginga pela Vida, de Navegantes.
Projeto Original
01/11/2023
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Sócio Cultural Navegantes que Ginga pela Vida, de Navegantes.
ATA
Ata
01/11/2023
CERTIDÃO
Certidão
01/11/2023
PROCESSO
Processo Físico
01/11/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/11/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
05/03/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0450/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
05/03/2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES ATUALIZADO
Outros
10/04/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
28/05/2024
SSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÓCIO CULTURAL NAVEGANTES QUE GINGA PELA VIDA, DE NAVEGANTES
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
Relatório e voto Comissão de Esportes e Lazer
Relatório e voto
03/06/2024
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 0450/2023 na Comissão de Esportes e Lazer.
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
12/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 450/2023
Redação Final
13/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 450/2023
Autógrafo
17/06/2024
Ofício 851/2024
Ofício
17/06/2024
Ofício nº 985/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
11/07/2024
Documento externo
11/07/2024