Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Sócio Cultural Navegantes que Ginga pela Vida, de Navegantes, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ''Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina''.
| Entrada | 01/11/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18969 de 08/07/2024 - DOE 09/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.304-A |
108ª Sessão Ordinária
Expediente
14/11/2023 às 14:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/03/2024 às 10:00
15ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
28/05/2024 às 09:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/06/2024 às 09:00
58ª Sessão Ordinária
Comunicado
11/06/2024 às 14:00
60ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
12/06/2024 às 14:00
15ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
12/06/2024 às 16:24