Dispõe sobre a Política de Gestão dos Resíduos Sólidos Orgânicos, incentiva à compostagem no Estado de Santa Catarina e dá outras providências
| Entrada | 12/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Projeto Original - Compostagem
Projeto Original
09/05/2023
Dispõe sobre a Política de Gestão dos Resíduos Sólidos Orgânicos Urbanos Domiciliares ou Equiparados em Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/05/2023
Relatório e voto pela Aprovação
Relatório e voto
18/09/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº0153/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
20/09/2023
Parecer no Projeto de Lei nº 153/2023.
Relatório e voto
10/04/2024
Dispõe sobre a Política de Gestão dos Resíduos Sólidos Orgânicos, incentiva a compostagem no Estado de Santa Catarina.
Diligência - diversas entidades
Requerimento
23/04/2024
Requerimento de Diligência a diversas entidades.
Folha de Votação
Folha de Votação
24/04/2024
Ofício 115/2024
Ofício
25/04/2024
Ofício 116/2024
Ofício
25/04/2024
Ofício 117/2024
Ofício
25/04/2024
Ofício 118/2024
Ofício
25/04/2024
Ofício 119/2024
Ofício
25/04/2024
Ofício 121/2024
Ofício
25/04/2024
Ofício 122/2024
Ofício
25/04/2024
Ofício 123/2024
Ofício
25/04/2024
Ofício 142/2024
Ofício
03/05/2024
Ofício nº 713/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
27/05/2024
anexo
Documento externo
27/05/2024
Documento externo
27/05/2024
Ficam suprimidos os incisos IX e XV do art. 3º
Emenda
16/12/2024
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº PL./0153/2023
Altera os incisos IV e XVI do art. 3º e o caput dos arts. 8º e 20 e §2º do art. 22 do Projeto de Lei nº 0153/2023
Emenda
16/12/2024
Ficam alterados os incisos IV e XVI do art. 3º e o caput dos arts. 8º e 20 e §2º do art. 22 do Projeto de Lei nº 0153/2023
Relatório e voto complementar no PL 153/2023.
Relatório e voto
17/12/2024
Dispõe sobre a Política de Gestão dos Resíduos Sólidos Orgânicos, incentiva a compostagem no Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Admissibilidade de Emendas
Relatório e voto
17/12/2024
RELATÓRIO E VOTO À EMENDA SUPRESSIVA (EVENTO 20) E EMENDA MODIFICATIVA (EVENTO 21) AO PROJETO DE LEI Nº 0153/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 153/2023
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 153/2023
Autógrafo
19/12/2024
Ofício 1733/2024
Ofício
19/12/2024