PL./0153/2023

Dispõe sobre a Política de Gestão dos Resíduos Sólidos Orgânicos, incentiva à compostagem no Estado de Santa Catarina e dá outras providências

Entrada 12/05/2023
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
Observação Veto total através da Mensagem nº 921/2025. Diário Oficial nº 22.438, de 24/01/2025.

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    17/12/2024
    17/12/2024
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável nos termos da emenda emenda supressiva (evento 20) e modificativa (evento 21), aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    06/06/2023
    20/09/2023

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    17/12/2024
    17/12/2024
    Parecer Favorável
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    05/10/2023
    10/04/2024
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jessé Lopes
    10/04/2024
    13/12/2024

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Turismo

    Processo aguardando distribuição.