Declara de utilidade pública a Associação Escola de Vencedores, de Chapecó, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/10/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19832 de 29/04/2026 - DOE 29/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.743-A |
98ª Sessão Ordinária
Expediente
21/10/2025 às 14:00
36ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
25/11/2025 às 10:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/03/2026 às 11:30
28ª Sessão Ordinária
Comunicado
01/04/2026 às 14:00
29ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
07/04/2026 às 14:00
15ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
07/04/2026 às 16:14