Declara de utilidade pública a Associação Escola de Vencedores, de Chapecó, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19832 de 29/04/2026 - DOE 29/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.743-A |
Declara de utilidade pública a Associação Escola de Vencedores
Projeto Original
09/10/2025
Declara de utilidade pública a Associação Escola de Vencedores, de Chapecó, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos…
Ata e Estatuto
Anexo
20/10/2025
CNPJ
Anexo
20/10/2025
Não Oscip
Anexo
20/10/2025
Declaração de efetivo funcionamento
Anexo
20/10/2025
relatório de atividades
Anexo
20/10/2025
declaração de não bonificação
Anexo
20/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0767/2025
Relatório e voto
25/11/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0767/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
26/11/2025
Aprovação mérito PL nº 0767/2025
Relatório e voto
24/03/2026
Declara de utilidade pública a Associação Escola de Vencedores, de Chapecó, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos …
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
07/04/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 767/2025
Redação Final
08/04/2026
Ofício 428/2026
Ofício
08/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 767/2025
Autógrafo
08/04/2026