Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Atlântico Futebol Clube (AFC), de Balneário Barra do Sul.
| Entrada | 13/12/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18680 de 29/08/2023 - DOE 30/08/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.093-A |
7ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/08/2023 às 17:30
73ª Sessão Ordinária
Comunicado
16/08/2023 às 14:00
74ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
17/08/2023 às 09:00
75ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
22/08/2023 às 14:00