Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Atlântico Futebol Clube (AFC), de Balneário Barra do Sul.
| Entrada | 13/12/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18680 de 29/08/2023 - DOE 30/08/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.093-A |
volume único
Processo Físico
27/02/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
27/02/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
27/02/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0361/2022
Relatório e voto
08/08/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Folha de Votação
Folha de Votação
09/08/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
17/08/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 361/2022
Redação Final
17/08/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
23/08/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 361/2022
Autógrafo
24/08/2023
Ofício 1587/2023
Ofício
24/08/2023
Ofício nº 718/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
31/08/2023