| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 17/08/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Proteção Animal de Canoinhas - Grupo Resgates
Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal
Altera a Lei nº 12.383, de 2002, que dispõe sobre a emissão de talão de Notas Fiscais do Produtor em nome da família
Em resposta à Indicação nº 0800/2023, de autoria do Deputado Maurício Peixer, contendo informações a respeito da elaboração de Projeto de Lei Complementar para acrescentar os agentes de Guarda Portuária na reforma da previdência dos servidores do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0651/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da vistoria e da manutenção na rede elétrica do Balneário Praia da Daniela, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0702/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da instalação de rede trifásica na comunidade Linha Cotovelo, Município de Lindóia do Sul
Em resposta à Indicação nº 0396/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 2270/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das melhorias estruturais na Escola de Educação Básica Irene Romão, Município de Navegantes.
Em resposta à Indicação nº 0749/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2273/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Básica Adolpho Konder, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0828/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, que sugere à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a implantação de um Centro de Zoonoses no Município de São Bento do Sul, informo que o aludido pleito é de competência da esfera federal, ficando, portanto, prejudicado o atendimento à solicitação, que poderá ser encaminhada diretamente àquela Supe
Em resposta à Indicação nº 0005/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminha o Ofício nº 1533/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da descentralização dos serviços de saúde com a viabilização das cirurgias cardiovasculares e ortopédicas nos hospitais do Alto Vale.
Em resposta à Indicação nº 0832/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, sugiro que o referido pleito seja encaminhado diretamente à Defensoria Pública do Estado, pois se trata de uma instituição constitucional autônoma, criada por meio da aprovação da Emenda Constitucional estadual nº 62/2012, que adequou o art. 104 da Constituição do Estado ao art. 134 da Constituição da República, e da aprovação da Lei Complementar nº 575, de 2 de agosto de 2012
Em resposta à Indicação nº 0823/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminho a CT/D - 1182, da Companhia Catarinense de Água e Saneamento (CASAN), contendo informações a respeito do monitoramento da qualidade da água distribuída pela CASAN.
Em resposta à Indicação nº 0813/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício OF/PMSC/2023/64533, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da sugestão de aquisição de um veículo 4x4 a ser utilizado pelo Pelotão de Patrulhamento Tático do 15º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Município de Caçador.
Em resposta complementar à Indicação nº 0482/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 593/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete documentos contendo informações a respeito da nomeação dos aprovados no concurso público da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), Edital nº 001/2022.
Em resposta à Indicação nº 0540/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício/Gabs nº 2273/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da contratação de mais dois gestores escolares para o Centro de Educação Profissional Caetano Costa do Município de São José do Cerrito.
Em resposta à Indicação nº 0760/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2277/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das melhorias na Escola de Educação Básica Erwin Radtke, no Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0781/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 2312/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito de estudo de viabilidade com a finalidade de ampliar o número de funcionários terceirizados que executam os serviços de limpeza na Escola de Educação Básica Maria Rita Flor, Município de Bombinhas.
Em resposta à Indicação nº 0472/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício nº 892/23/CmdoG, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da construção de estrutura de pronto atendimento e segurança no Farol de Santa Marta, na Praia do Cardoso, Município de Laguna.
Da Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense - UNIPLAC, solicitando a revogação do título de utilidade pública.