Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Alquimídia.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Atlântico Futebol Clube (AFC), de Balneário Barra do Sul.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Altera o anexo único da Lei nº 18.531, que "consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para acrescentar a Semana Estadual de Identificação e Conscientização sobre a Dislexia.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das obras de reforma da Escola de Educação Básica Rosina Nardi do Município de Seara.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da previsão de pagamento das emendas suplementares apresentadas pelo gabinete do Deputado Neodi Saretta.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa informações acerca da evolução populacional carcerária no Estado nos últimos dez anos, bem como, das vagas ofertadas pelo sistema no mesmo período e do déficit atual.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da possibilidade de empregar recursos do FUNDEB visando expandir a presença de profissionais de psicologia e assistência social nas escolas estaduais.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao Santuário Senhor Bom Jesus de Araquari, na pessoa do Diácono Adenilson de Goes Machado, pela realização da 170º Festa do Senhor Bom Jesus.

Iniciativa: Deputado Marquito

Manifestando aplauso à Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí, na pessoa do seu Secretário, pelo Programa de Redução de Danos implantado no Município.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando apelo ao Governador do Estado que empreenda esforços para a convocação dos 144 concursados excedentes aptos do Concurso do Corpo de Bombeiros.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando apelo ao Secretário de Estado da Educação que empreenda esforços para manter a Escola de Educação Básica Leopoldo Jacobsen, do município de Taió, sob competência estadual.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando apelo Secretário de Estado da Segurança Pública para que seja instalada uma linha telefônica exclusiva para atendimento às emergências do corpo de bombeiros do município de Pinhalzinho.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Manifestando apelo ao Presidente da Câmara Federal à aprovação ao PL. 1.435/2022, que "Dispõe sobre a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro".

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a doação de terreno localizado em Tubarão para à APAE daquela cidade.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de redutor de velocidade e Guard rail na Rodovia SC 108.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo que sejam tomadas providências para reforma da ponte que liga Balneário Arroio Silva e Araranguá

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, sugerindo habilitação dos Centros de Formação de Condutores para procedimentos de coleta de dados dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo que seja atualizada a medição e o status do contrato nº. 480/2021/SED.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo que providências sejam tomadas em relação às melhorias que se fazem necessárias na Escola de Educação Básica Irmã Edviges, localizada no Município de Criciúma.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo o credenciamento de profissionais médicos neurocirurgiões para o tratamento de pacientes acometidos com a Síndrome do Desfiladeiro Torácico, nos hospitais da rede pública estadual.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador de Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a recuperação da Rodovia SC-108.