Declara de utilidade pública o Instituto Taffarel Lopes, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 13/08/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19984 de 06/07/2026 - DOE 06/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.790 |
71ª Sessão Ordinária
Expediente
19/08/2025 às 14:00
26ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/09/2025 às 10:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/05/2026 às 11:00
66ª Sessão Ordinária
Comunicado
17/06/2026 às 10:00
67ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
17/06/2026 às 14:00
31ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
17/06/2026 às 15:20