Declara de utilidade pública o Instituto Taffarel Lopes, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 13/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto Taffarel Lopes, de Florianópolis.
Projeto Original
13/08/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Taffarel Lopes, de Florianópolis.
Declaração de funcionamento
Anexo
13/08/2025
Ata de fundação
Anexo
13/08/2025
Estatuto
Anexo
13/08/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
13/08/2025
Declaração de não oscip.
Anexo
13/08/2025
Cnpj Instituto Taffarel Lopes.
Anexo
13/08/2025
Relatório de atividades.
Anexo
13/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/08/2025
Relatório e voto ao Projeto Lei 0573/2025
Relatório e voto
09/09/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Taffarel Lopes, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normativos que conc…
Folha de Votação
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10/09/2025