Sessões Plenárias

66ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 17/06/2026 às 10:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0007/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Denomina Olvides Waldomiro Grosbelli o trecho da Rodovia Estadual SC-156 entre os municípios de São Domingos e Mariópolis no Paraná, alterando o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina.

PL./0037/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo

Declara de utilidade pública a Associação Proteção Amor Integral, de Camboriú, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0124/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Declara de utilidade pública a Associação Capitão Caverna, de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Solicitações » Comunicações
IND/0465/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de medidas para a recomposição do efetivo da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.

IND/0466/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um elevado na Rodovia SC-251.

IND/0467/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Diretor-Presidente da CASAN, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reparo definitivo em tubulação da rede de abastecimento de água localizada em área de encosta na parte inferior da Praça Monte Serrat, na localidade do Morro da Caixa, região central de Florianópolis.