Sessões Plenárias
66ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 17/06/2026 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
RQC/0012/2026
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar dos Cuidados Paliativos.
Documentos
Ofício nº 786/SCC-DIAL-GEMAT
Mensagem nº 1838, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 132/2026, que “Institui o Dia do Auditor Estadual de Finanças Públicas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado”. LEI Nº 19.878, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Mensagem do Governador - Sanção
03/06/2026
08/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 787/SCC-DIAL-GEMAT
Mensagem nº 1839, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 870/2025, que “Declara de utilidade pública a Associação Vida Inclusiva (AVI), de Gaspar, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”. LEI Nº 19.879, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Mensagem do Governador - Sanção
03/06/2026
08/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 788/SCC-DIAL-GEMAT
Mensagem nº 1840, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 320/2026, que “Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Tubarão”. . LEI Nº 19.880, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Mensagem do Governador - Sanção
03/06/2026
08/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 789/SCC-DIAL-GEMAT
Mensagem nº 1841, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 174/2026, que “Declara de utilidade pública o Centro de Excelência UNI G.R., de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”. LEI Nº 19.881, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Mensagem do Governador - Sanção
03/06/2026
08/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 790/SCC-DIAL-GEMAT
Mensagem nº 1842, comunicando que sancionou o o autógrafo do Projeto de Lei nº 674/2025, que “Revoga o art. 7º da Lei nº 12.573, de 2003, que dispõe sobre o atendimento ao consumidor nos caixas das agências bancárias”. LEI Nº 19.882, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Mensagem do Governador - Sanção
03/06/2026
08/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 784/SCC-DIAL-GEMAT
Mensagem nº 1836, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 294/2026, que “Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para alterar a denominação da Associação das Voluntárias do Hospital Miguel Couto de Ibirama para Associação das Voluntárias do Hospital Doutor Waldomiro Colautti”. LEI Nº 19.876, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Mensagem do Governador - Sanção
03/06/2026
08/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 785/SCC-DIAL-GEMAT
Mensagem nº 1837, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 346/2025, que “Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Esportiva Assistencial Ituporanga (AREAI) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina. LEI Nº 19.877, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Mensagem do Governador - Sanção
03/06/2026
08/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
MOÇÃO LEGISLATIVA N° 06/2026.
Câmara de Vereadores de Agronômica encaminha a Moção Legislativa nº 06/2026, por meio da qual manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 26/2026, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, que dispõe sobre os prazos para operacionalização das emendas impositivas estaduais, individuais e coletivas, pelos municípios e organizações da sociedade civil beneficiadas.
Correspondências Diversas
03/06/2026
09/06/2026
Câmara de Vereadores de Agronômica - SC
Edinaldo Fernandes
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício nº 218/2026
Da Prefeitura Municipal de Gaspar, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0284/2026.
Correspondências Diversas - DL
29/05/2026
12/06/2026
Prefeitura Municipal de Gaspar
Paulo Norberto Koerich
Prefeito
Anexo
Ofício nº 174588/2026/CET-SC/SRE-SC
Manifestação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em resposta à Moção nº 0188/2026.
Correspondências Diversas - DL
11/06/2026
12/06/2026
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Amauri Sousa Lima
Superintendente Regional substituto
Anexo