| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 17/06/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Institui o Selo "Mulheres que Alimentam Santa Catarina" e estabelece diretrizes para a valorização da produção agropecuária feminina no estado, e dá outras providências.
Institui a Política de Saúde Mental Masculina no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), restrição alimentar, alergia alimentar, intolerância alimentar ou seletividade alimentar de levar e consumir seu próprio alimento nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios para acesso a espaços, atividades e políticas públicas destinadas às pessoas do sexo biológico feminino, no âmbito da Administração Pública do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a proteção da integridade acadêmica, da liberdade de expressão e do pluralismo nas universidades públicas estaduais no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre as operações internas de aquisição de bens e mercadorias destinados às Guardas Municipais e aos órgãos municipais de trânsito, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0352/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Despacho nº 0110/2026/SETUR/GABS, da Secretaria de Estado do Turismo, que remete documentos contendo informações a respeito da viabilização de recursos financeiros para a realização do 14º Acampamento Farroupilha, no Município de Balneário Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0374/2026, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício nº 0637/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da implantação de acostamento destinado à circulação de pedestres na Rodovia SC-415, em toda sua extensão, no Município de São Francisco do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0361/2026, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício nº 0638/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias na SC-108, no Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0338/2026, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício nº 0644/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da retirada de galhos que avançam sobre a pista de rolamento nas rodovias estaduais SC-427 e SC-350.
Em resposta à Indicação nº 0289/2026, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício nº 0661/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias na Rodovia SC-479, no trecho que liga os Municípios de Ipuaçu e Abelardo Luz.
Em resposta à Indicação nº 0339/2026, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando o Ofício nº 0619/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da adoção de providências visando à implantação de um trevo alemão na Rodovia Gabriel Arns, no acesso ao bairro Cidade Alta, no Município de Forquilhinha.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0092/2026, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminhando o Ofício SIE/GABS nº 0648/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações acerca das melhorias e manutenção nas Rodovias SC-108 e SC-390.
Em resposta à Indicação nº 0402/2026, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando o Ofício nº 0666/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da pavimentação da Rua Ribeirão São Paulo, no Município de Ascurra.
Em resposta à Indicação nº 0348/2026, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício nº 22/2026/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da realização de um mutirão de cirurgias para pacientes diagnosticados com cálculo renal.
Em resposta à Indicação nº 0037/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 24/2026/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da recuperação estrutural, elétrica e sanitária do Hospital Governador Celso Ramos, no Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0403/2026, de autoria do Deputado Sérgio Guimarães, encaminhando o Ofício nº 42540/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Balneário Gaivota.
Em resposta à Indicação nº 0357/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 561/2026/SSP/EXP da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da adoção de medidas para reforçar o policiamento ostensivo no Município de Barra Velha.
Em resposta à Indicação nº 0379/2026, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício nº 0672/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da inclusão da pavimentação do trecho que liga o bairro Gaspar Grande com a Rua Irapuru e a Rua da Glória, localizado no Município de Blumenau, no Programa Estrada Boa Rural.
em resposta à Indicação nº 0304/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 0629/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias na SC-390, no trecho compreendido entre o Distrito de Tamanduá e a intersecção com a BR-153, no Município de Concórdia.
Em resposta à Indicação nº 0229/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 0664/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da pavimentação asfáltica da rodovia que interliga o Município de Ermo à intersecção com a SC-447 em Araranguá.
Em resposta à Indicação nº 0356/2026, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 64/2026/SPAF/GABS, da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, contendo informações a respeito da realização de providências para a instalação de sistemas de aproximação por instrumentos em ambas as cabeceiras do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, no Município de Jaguaruna.
Em resposta à Indicação nº 0353/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0975/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implementação de medidas de segurança na EEB Raul Bayer Lauss, no Município de Itajaí.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0116/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 563/2026/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações acerca das medidas adotadas para realização dos serviços de dedetização e higienização nas Delegacias do Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0089/2026, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando o Ofício SIE/GABS nº 0711/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações acerca das obras na Rodovia SC-418.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0087/2026, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício nº 155/2026/FCC/GABP, da Fundação Catarinense de Cultura, que remete documento contendo informações a respeito da execução do Programa de Incentivo à Cultura.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0115/2026, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 579/2026/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações acerca do quantitativo de Policiais Civis na 12ª Delegacia Regional de Polícia de Chapecó.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0108/2026, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando Ofício nº 1025/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações acerca da suspensão das Práticas de Extensão e a restrição das práticas pedagógicas à modalidade de observação na rede estadual de ensino de Santa Catarina.