Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla da Grande Florianópolis, em Florianópolis, referente aos exercícios de 2015 e 2016.
Estabelece critérios para oportunização e acesso ao primeiro emprego através de empresas prestadoras de serviço aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Santa Catarina.
----------------------------------------------------------------
Regime de PRIORIDADE - RQS/0919.6/2018, APROVADO em 05/12/2018
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio do Sul, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do títtulo de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião, de Papanduva, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Guarujá do Sul, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiro Comunitário de Iporã do Oeste, referente ao exercício de 2016.
Denomina Vale das Cervejas a região formada pelos Municípios que compõem a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), em Santa Catarina e adota outras providências.
Dispõe sobre os critérios obrigatórios para a transferência de unidades escolares, turnos ou turmas da educação fundamental da rede pública estadual para os Municípios.
----------------------------------------------------------------
Regime de PRIORIDADE - RQS/0937.8/2018, APROVADO em 05/12/2018