Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0356.4/2017

Institui o Dia Estadual do Podólogo.

Entrada
19/09/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0357.5/2017

Dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar.

Entrada
19/09/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0358.6/2017

Denomina Rodovia dos Mineiros a Rodovia SC-440, trecho Urussanga (Entroncamento SC-108) - Entroncamento SC-446 (para Lauro Müller). ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0909.4/2018, APROVADO em 28/11/2018

Entrada
19/09/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0359.7/2017

Ficam assegurados aos negros, indígenas e portadores de deficiência percentuais das vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, para provimento de cargos efetivos.

Entrada
19/09/2017
Autoria
Defensoria Pública
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0360.0/2017

Declara de utilidade pública a Associação Brusquense de Proteção aos Animais (ACAPRA), de Brusque.

Entrada
19/09/2017
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0027.7/2017

Dá nova redação aos §§ 1º, 2º e 5º, do art. 1º da Lei Complementar nº 447, de 2009, que dispõe sobre a ampliação da licença gestação para a servidora efetiva e da licença paternidade ao servidor efetivo, cria a licença parental e e estabelece outras providências.

Entrada
19/09/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0028.8/2017

Institui o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (FADEP) cujos recursos se destinam, exclusivamente, ao Aparelhamento da Defensoria Pública e ao Aperfeiçoamento Profissional de seus membros e servidores.

Entrada
19/09/2017
Autoria
Defensoria Pública
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0029.9/2017

Cria 1 (um) cargo de provimento comissionado de Diretor de Credenciamento e 20 (vinte) cargos de provimento comissionado de Assessor de Credenciamento no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/09/2017
Autoria
Defensoria Pública
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0030.2/2017

Cria 65 (sessenta e cinco) cargos de provimento efetivo de Defensor Público no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/09/2017
Autoria
Defensoria Pública
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0031.3/2017

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ---------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/1135.8/2017, APROVADO em 14/12/17 Dentro deste projeto foi apensado o RQS/1135.8/2017

Entrada
19/09/2017
Autoria
Defensoria Pública
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver