Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0365.5/2017

Autoriza a cessão de uso de imóvel de propriedade do Estado de Santa Catarina ao Município de Piratuba.

Entrada
26/09/2017
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0366.6/2017

Institui o Dia Estadual do Reflorestamento e Uso Consciente da Flora Catarinense.

Entrada
26/09/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0367.7/2017

Declara de utilidade pública o Centro Musical, Assistencial e de Projetos Sócio-Educativos Tom Maior, de Indaial.

Entrada
26/09/2017
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0368.8/2017

Institui o Dia Estadual das Bandas e Fanfarras.

Entrada
26/09/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0369.9/2017

Institui a Semana de Santa Catarina de Alexandria, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/09/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0032.4/2017

Altera o inciso VII do art. 2º da Lei Complementar nº 587, de 2013, que "Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências", a fim de aumentar a idade máxima para o referido ingresso.

Entrada
26/09/2017
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0010.3/2017

Institui Campanha de Conscientização sobre o Uso de Descartáveis, no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Entrada
26/09/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MPV/00215/2017

Acresce os §§ 3º e 4º ao art. 13 da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências. ---------------------------------------------------------------- Ato da Mesa n° 060-DL/17 - Prorroga prazo

Entrada
21/09/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0672.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa de Recuperação Pró-Vida, de Itajaí, referente ao exercício de 2016.

Entrada
20/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0361.1/2017

Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Araquari.

Entrada
20/09/2017
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver