Processo físico
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Presidente Nereu. (desenvolvimento atividades esportivas)
Processo físico
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Capinzal. (ensino fundamental rede municipal)
Processo físico
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Princesa. (desenvolvimento atividades esportivas)
Processo físico
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Herval d'Oeste. (desenvolvimento atividades educação infantil)
Processo físico
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Herval d'Oeste. (desenvolvimento atividades esportivas)
Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Brusque. (Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer)
Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Blumenau. (programas sociais)
Processo físico
Dispõe sobre a implantação de hortas e sistemas de compostagem comunitários nos espaços urbanos, no âmbito do Programa Horta Familiar, no Estado de Santa Catarina. Tramitação conjunta com o PL./0028.2/2018, de autoria do Deputado Neodi Saretta
Processo físico
Dispõe sobre a criação do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), extingue a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) e estabelece outras providências.
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 317, de 2005, a Lei Complementar nº 381, de 2007, e a Lei nº 15.215, de 2010, a fim de reestruturar as consultorias jurídicas das Secretarias de Estado e estabelece outras providências. ________________________ Retirado regime de urgência através da MSG/1314/18