Processo físico
Institui o Dia Estadual da "Sukyo Mahikari" no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Concede Título de Cidadão Catarinense a Eurides Luiz Mescolotto, "in memoriam".
Processo físico
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2018. Acompanha este processo ANEXO ÚNICO em 6 volumes Obs.: Anexo Único disponível no sítio da ALESC em Mural Legislativo
Processo físico
Altera a Lei nº 15.435, de 2011, que "Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, institui a Carta Estadual de Serviços ao Cidadão e adota outras providências", para incluir a dispensa da autenticação de cópia de documentos expedidos no País. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0934.5/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Dispõe sobre a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais côngeneres no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0910.8/2018, APROVADO em 28/11/2018
Processo físico
Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras/Português no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos do Autista de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Dispõe sobre a implantação de prontuário eletrônico do paciente nos serviços de saúde públicos e privados, do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0957.1/2018, APROVADO em 05/12/2018