Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0395.0/2017

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de São Joaquim. (Associação de Deficientes Visuais)

Entrada
10/10/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0396.1/2017

Dispõe sobre as ações de polícia administrativa realizadas pela Polícia Militar no exercício das missões de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0934.5/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
10/10/2017
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0034.6/2017

Acresce o art. 49-A à Lei Complementar nº 465, de 2009, que cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

Entrada
10/10/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0681.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Assistência Social Paraíso (GASP), de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
05/10/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0382.6/2017

Declara de utilidade pública o Grupo de Teatro Temporá, de Caçador.

Entrada
05/10/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0383.7/2017

Dispõe sobre a definição das associações de socorro mútuo e adota outras providências.

Entrada
05/10/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0001.7/2017

Susta o Ofício Circular DIGP/SED nº 0316/2017, que trata da Distribuição de Aulas para Professores Efetivos no ano letivo de 2018.

Entrada
05/10/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0680.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Fraterna Arca da Aliança, de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
04/10/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0381.5/2017

Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal com o objetivo de estimular a realização de Projetos Culturais, instituindo o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/10/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0679.5/2017

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste, de Chapecó, referente ao exercício de 2016.

Entrada
03/10/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver