Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 8.371 - 8.380 de 35.027

Processo físico

OF./0658.0/2017

Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Sociedade Beneficente São José, de Rio do Campo.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0659.1/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense de Amparo aos Menores, de Blumenau, referente ao exercício de 2016.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0660.5/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos, de Blumenau, referente ao exercício de 2016.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0661.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Cegos do Vale do Itajaí (ACEVALI), de Blumenau, referente ao exercício de 2016.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0662.7/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Casa de Apoio, de Blumenau, referente ao exercício de 2016.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0663.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amigos, Pais e Portadores de Mielomeningocele (AAPPM), de Blumenau, referente ao exercício de 2016.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0664.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Fissurados do Vale do Itajaí (AFISVALE), em Blumenau, referente ao exercício de 2016.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0665.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense de Deficientes Físicos (ABLUDEF), de Blumenau, referente ao exercício de 2016.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0354.2/2017

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Coral Iluminar, de Rio do Sul.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0355.3/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Tangará. (melhoria malha viária)

Entrada
14/09/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver