Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0420.6/2017

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para conferir nova denominação adjetiva ao Município de Itajaí.

Entrada
25/10/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0421.7/2017

Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal, que liga os Municípios de Ipumirim e Xavantina, e adota outras providências.

Entrada
25/10/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00948/2017

Veto parcial ao PL/114/17, de autoria da Mesa, que consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência.

Entrada
24/10/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0691.1/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Joinville e Região da Pequena ,Micro e Média Empresa (AJORPEME), em Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
24/10/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0692.2/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Mafra, referente ao exercício de 2016.

Entrada
24/10/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0693.3/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar Beneficente de Modelo, referente ao exercício de 2016.

Entrada
24/10/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0694.4/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Grupo de Dança Terceira Idade Balanço das Ondas, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2016.

Entrada
24/10/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0695.5/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural do Bairro Itinga (SERBI), de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
24/10/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0414.8/2017

Denomina Professor Flávio Renato Dallalba o Ginásio de Esportes construído junto ao Centro de Educação Profissional Enori Pozzo, no Município de Curitibanos.

Entrada
24/10/2017
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0415.9/2017

Dispõe sobre o valor agregado à mercadoria, à partir da mão de obra dos detentos utilizada por empresas, na apuração do Valor Adicionado (VA) e definição do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Entrada
24/10/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver