Processo físico
Dispõe sobre o valor agregado à mercadoria, à partir da mão de obra dos detentos utilizada por empresas, na apuração do Valor Adicionado (VA) e definição do Índice de Participação dos Municípios (IPM).
| Entrada | 24/10/2017 |
|---|---|
| Autoria | José Nei A. Ascari |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/10/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.188, de 27/10/2017
24/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/10/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
26/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
26/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
27/10/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos
07/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
07/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
07/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Darci de Matos
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
13/12/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
22/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Marcos Vieira
22/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini
22/05/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini Devolvido Sem Manifestação do Requerente
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação