Processo físico
Dispõe sobre a implantação de hortas e sistemas de compostagem comunitários nos espaços urbanos, no âmbito do Programa Horta Familiar, no Estado de Santa Catarina. Tramitação conjunta com o PL./0028.2/2018, de autoria do Deputado Neodi Saretta
| Entrada | 31/10/2017 |
|---|---|
| Autoria | Natalino Lázare |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
31/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
31/10/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.190, de 06/11/2017
31/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/10/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/10/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
01/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
01/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
07/11/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
09/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
09/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Foi apensado a este projeto o PL./0028.2/2018
09/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
09/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
20/03/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/03/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
20/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
15/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
15/05/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
15/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
16/05/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO
19/06/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/06/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de constituição e Justiça, através do Of/212/18, de 20/06/18
20/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
21/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
04/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/07/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/07/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/07/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/07/2018
Coordenadoria de Documentação