Processo físico
Altera o art. 2º da Lei nº 17.276, de 2017, que altera a Lei nº 13.622, de 2005, que normatiza a participação de atletas, representantes de Municípios, nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Desportivo Estadual de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Desporto (FESPORTE).
| Entrada | 19/10/2017 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/10/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.187, de 25/10/2017
19/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
19/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
19/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
19/10/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
24/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/10/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
25/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
25/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
25/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.188, de 27/10/2017
25/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
25/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 649/17, de 25/10/17
25/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.294, de 26/10/2017
30/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.645, de 27/10/2017
30/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/11/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/11/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/11/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/11/2017
Coordenadoria de Documentação