Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Espírita Tereza de Jesus, de São José, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hermann Hering, de Blumenau, referente ao exercício de 2019.
Dispõe sobre o retorno das atividades escolares, critérios para realização da atividade e reconhece a educação como atividade essencial no Estado de Santa Catarina, mesmo em tempos de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia.
Dispõe sobre o Auxílio Emergencial do Poder Executivo aos Guias de Turismo do Estado de Santa Catarina, como forma de atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da COVID-19, e adota outras providências.
Fica autorizado o Poder Executivo a conceder renda mínima emergencial cultural aos trabalhadores do setor cultural enquanto perdurar a vigência do Decreto
Legislativo nº 18.332, de 20 de março de 2020.
Dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar do mês de julho, estabelecido nos incisos I e II, do art. 3º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Rialesc), em simetria com a decisão do Congresso Nacional, durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Urussanga, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Timbó, referente ao exercício de 2019.