Processo físico
Autoriza a prescrição da Ozonioterapia no Estado de Santa Catarina para os casos de COVID-19.
Processo físico
Dispõe sobre os reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas, em caso de morte ou redução da capacidade laboral, em decorrência do contágio da COVID-19, para os profissionais da segurança pública e da saúde, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0178.4/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0173.0/2020
Processo físico
Altera a Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para prorrogar, em razão da vigência do estado de calamidade pública, o prazo de validade das certidões de reconhecimento de utilidade pública estadual expedidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a publicidade dos contratos celebrados pela Administração Pública Estadual em caráter emergencial para fins de enfretamento à COVID-19, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Bambu em Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a criação do Programa Vale Gás no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Processo físico
Suspende imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públicos, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19).
Processo físico
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos no Estado de Santa Catarina, em razão da pandemia de COVID-19.
Processo físico
Revoga a Lei nº 5.102, de 26 de junho de 1975, que dispõe sobre o depósito e a venda de veículos removidos, retidos ou apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito.
Processo físico
Declara integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina a Festa Nacional do Marreco (Fenarreco).