Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Catarinense de Engenharia Ambiental (ACEAMB), de Criciúma, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Joinvillense de Educação e Assistência, de Joinville, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Jaguaruna, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, em Joinville, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Iporã do Oeste, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados nos concursos públicos no âmbito da administração direta, das autarquias, das fundações e empresas públicas, das sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Executivo, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Cria o Fundo de Desenvolvimento Solidário no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre o horário de atendimento preferencial a clientes idosos, com deficiência e pertencentes ao grupo de risco da COVID-19 nos supermercados, hipermercados e congêneres no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre o direito à visita virtual de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).
Processo físico
Obriga a aferição da temperatura corporal das pessoas que pretendem acessar repartições públicas e estabelecimentos abertos ao público, conforme especifica, enquanto perdurar o estado de emergência em decorrência da COVID-19 no âmbito de Santa Catarina, e adota demais providências.