Processo físico

PL./0200.7/2020

Dispõe sobre o direito à visita virtual de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).

Entrada 02/06/2020
Autoria Coronel Mocellin
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    02/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.643, de 8/6/2020

    02/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/06/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    08/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    08/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    06/07/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    03/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    03/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    04/08/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark ADMISSIBILIDADE

    17/08/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/08/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    25/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza

    25/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    25/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    26/08/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Bruno Souza

    16/09/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    16/09/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    16/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    29/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Bruno Souza

    29/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    29/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    29/09/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Parecer do(a) Dep. Bruno Souza FAVORÁVEL

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.773, 12/01/2021

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/001/2021, de 11/01/2021

    11/01/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.078, de 22/01/2021

    26/01/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.443, de 25/01/2021

    26/01/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/02/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/02/2021

    Coordenadoria de Documentação